Questões de Legislação de Trânsito do ano 2020

Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias envolvidas.

Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Caso a autoridade policial tenha convicção de que houve um evento intencional, um acontecimento que poderia ser um acidente de trânsito deve ser tratado como conduta criminal.

Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.

Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D, independentemente da lotação do veículo; é necessário também que tenham sido aprovados em curso especializado para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.

A carteira nacional de habilitação de categoria E se aplica aos condutores de combinações de veículos automotores e elétricos com mais de uma unidade tracionada, desde que o PBTC da unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada seja menor que 10.000 kg.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.

É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível.