Questões de Legislação de Trânsito do ano 2020

Um condutor foi flagrado por um agente da autoridade de trânsito atirando resíduos na via de circulação.

Por essa conduta, é correto afirmar que o motorista está cometendo qual tipo de infração?

Durante uma fiscalização de rotina, um motorista foi parado dirigindo sem o uso de óculos ou lentes corretoras, obrigatório conforme descrição no seu documento de habilitação.

Por essa conduta, é correto afirmar que o motorista está passível de sofrer qual(is) sanção(ões)?

Sobre a circulação de veículos em vias terrestres, são normas gerais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, exceto:

Dois motoristas foram abordados por um agente de trânsito ao realizar corrida com os seus respectivos veículos em uma via pública em 25 de outubro de 2019. O primeiro condutor, Raul, não havia cometido essa infração anteriormente, porém, o segundo condutor, Carlos, havia recebido uma multa de mesma infração em 17 de dezembro de 2018.

Além do recolhimento do documento de habilitação e da remoção do veículo, o valor da multa a ser pago pelos condutores, considerando os valores vigentes para o ano de 2019, será:

Segundo as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, é considerada uma infração de natureza gravíssima, punida com multa e com a remoção do veículo como medida administrativa. Nesse caso, considerando as disposições do Art. 258 do referido CTB, o infrator será punido com uma multa no valor de: