Questões de História do ano 2013

A evolução do déficit fiscal e da dívida pública guarda relação com a estrutura orçamentária, pois o orçamento é peça fundamental da política fiscal. A rigidez orçamentária, quando estabelecida constitucionalmente, pode ser um obstáculo ao controle do déficit e da dívida pública. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte.

Com o objetivo de promover o ajuste fiscal, antes da implementação do Plano Real, foi criado o Fundo Social de Emergência (FSE), que quebrava a vinculação constitucional entre receita e despesa. A vigência do FSE, que iria até 1995, se estendeu até 1997 sob a denominação de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que, posteriormente, perdeu o caráter de fundo e passou a existir como Desvinculação da Receita da União (DRU). Apesar dessas medidas, o déficit fiscal permaneceu até o final da implementação do plano.

As assertivas abaixo dizem respeito à Lei de Terras, aprovada pelo Parlamento brasileiro durante o Segundo Reinado.

I. A votação da lei que proibia a obtenção de terras públicas, exceto se fossem compradas, ocorreu no mesmo ano em que foi aprovada a Lei Eusébio de Queiroz, que extinguiu o tráfico negreiro.

II. A lei determinou que todo proprietário registrasse suas propriedades nos Registros Paroquiais, atendendo aos desejos dos grandes proprietários, com recursos suficientes para registrar suas glebas.

III. Os grupos que aprovaram a lei pertenciam à aristocracia agrária e à nascente burguesia industrial, oriunda dos imigrantes, principalmente italianos, que vieram para o Brasil para substituir a mão de obra escrava nas lavouras de café.

 IV. A lei ampliou o acesso à propriedade do solo, à medida que transformou a terra em mercadoria, passível de ser adquirida independentemente da camada social a que pertencesse o indivíduo, que, como única exigência, deveria ser cidadão brasileiro.

Quais estão corretas?

“Se for eleito a 3 de outubro, no ato da posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo.” (Getúlio Vargas) Em 1951, Vargas voltou à Presidência da República, desta vez legitimado pelo voto popular.

São características a serem reconhecidas durante essa fase da presidência de Vargas:

Os acontecimentos abaixo estão inseridos no contexto histórico da Revolução Farroupilha:

I. Tomada do porto de Laguna (Santa Catarina) pelos farrapos.

II. O Barão de Caxias assume a presidência da Província do Rio Grande do Sul.

III. Ocorre a Batalha de Porongos, em que os negros da infantaria farroupilha são desarmados.

IV. Antonio de Souza Neto proclama a República Rio-Grandense.

V. O presidente da província, Fernandes Braga, é deposto pelos revoltosos.

Assinale a alternativa que apresenta os acontecimentos acima organizados em ordem cronológica, ou seja, do mais antigo ao mais recente.

São acontecimentos que marcaram a política externa do governo de Jânio Quadros (1961):

I. Rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética.

II. Combate ao colonialismo português na África e Ásia.

III. Condecoração de Ernesto Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Quais estão corretas?