Questões de História do ano 2007

"O Estado sou eu". Esta frase atribuída ao soberano francês Luís XIV durante o seu governo pessoal (1661-1715) expressa a organização política do Estado Nacional Moderno, que começou a se formar em fins da Idade Média e teve na França o exemplo clássico. As afirmativas que evidenciam a significância desse processo histórico são:

I - A centralização do poder político funcionou como uma "tábua de salvação" para a nobreza que precisou abrir mão de seu poder local em favor de um Estado centralizado, embora não sem conflitos e resistências, a fim de que os privilégios honoríficos e fiscais fossem resguardados na nova ordem político-institucional.

II - A unificação territorial e política de algumas regiões do ocidente europeu, superando o fracionamento do poder até então vigente, foi um processo de lutas e guerras no qual vários obstáculos precisaram ser removidos, quais sejam: os particularismos locais, tanto da nobreza feudal, quanto das comunas urbanas, o universalismo do papado e as disputas entre reis.

III - Os camponeses e os trabalhadores urbanos, embora oprimidos pela ação do Estado, que detinha o uso da força para garantir a ordem social, não pagavam tributos ao Estado; os camponeses podiam usufruir da terra, mesmo sem possuir a propriedade, enquanto os trabalhadores urbanos viviam em condições precárias, garantindo mão-de-obra barata para as manufaturas que cresciam.

IV - A progressiva centralização do poder e a concentração de territórios resultaram, desde a grande crise do século XIV, no surgimento dos Estados Nacionais Modernos no Ocidente Europeu, que deve ser entendido como uma resposta à crise e ao desmoronamento da ordem medieval feudo-católica, especialmente quanto à necessidade de reprimir os conflitos sócio-políticos pa

Os Atos de Navegação, enquanto a manifestação mais evidente de agressividade mercantil do Estado inglês, viabilizaram para industriais, comerciantes e armadores da City uma política sistemática de apoio às suas atividades produtivas e comerciais, a fim de possibilitar a expansão marítima e comercial da Inglaterra em escala mundial.

Do século XV em diante, a prodigiosa aventura dos europeus 'por mares nunca dantes navegados' e a colonização das áreas americanas foram, sem sombra de dúvida, um importante momento na história da humanidade. Ampliando o seu universo geográfico, conquistando territórios e avançando seus domínios pela superfície da Terra, o Ocidente europeu iniciou um período de expansão comercial e dinamismo econômico jamais ousados pelo homem.

O aspecto que está associado à expansão marítima e comercial é:

"(...) as exigências do burguês foram delineadas na famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária". [HOBSBAWN, Eric. A era das revoluções. Trad. Maria Tereza Teixeira & Marcos Penchel. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p.77.]

Na Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada a 26 de agosto de 1789, um documento de alcance universal e baseado nos princípios do liberalismo, foi um marco na história do pensamento político ocidental, devendo ser compreendido na conjuntura histórica de profundas transformações européias a partir da segunda metade do século XVIII que culminaram com a crise do Antigo Regime.

As afirmativas QUE SE RELACIONAM ao tema são:

I. A promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão correspondeu a primeira fase do processo revolucionário francês, quando a participação dos sans-cullotes e dos camponeses na cena política redefiniu o caráter da luta, forçando a abolição dos privilégios nobiliárquicos.

II. A afirmação de que todos os homens devem ter assegurados em lei os direitos sagrados à liberdade, à igualdade, à vida e à felicidade promoveu uma ruptura com a ordem social vigente, demolindo a estrutura estamental do Antigo Regime baseada em critérios conferidos pela tradição.

III. Para os liberais, todos os homens são dotados de paixões em seu estado de natureza, que resultam em desordem, necessitando de uma instância superior - o governo - capaz de assegurar a propriedade privada e controlar os instintos egoísticos do homem em prol do bem comum.

IV. Dentre as conquistas alcançadas pela Revolução Francesa, destaca-se o sufrágio universal, a fim de assegurar a participação

"Os imperialismos do final do século XIX e do século XX diferiam tanto do espírito de conquista ou de dominação das épocas passadas quanto da expansão colonial dos séculos anteriores pela seguinte característica: estavam, mais que os outros, ligados ao capital financeiro, e a colonização ou a conquista não eram as únicas expressões de sua existência". [FERRO, Marc. História das colonizações: das conquistas às independências - séculos XIII a XX. Trad. Rosa Freire. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 34.]

Na época do capitalismo liberal e concorrencial, marcada pela hegemonia inglesa no mundo capitalista, a questão fundamental residia no intercâmbio de matérias-primas e alimentos, a preços baixos, por produtos industrializados. O comércio mundial era regido pela livre-concorrência, segundo a "mão invisível" do mercado auto-regulador de Adam Smith. As transformações do capitalismo na segunda metade do século XIX começaram a questionar a validade do liberalismo, uma vez que os problemas suscitados pela depressão de 1873 resultaram na formulação de uma nova política de expansão e de anexação de mercados externos, para garantir a continuidade da acumulação capitalista, resultando no imperialismo.

A respeito das características desse processo histórico, é pertinente afirmar: