Questões de Geologia do ano 2015

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Caso uma empresa pleiteie o licenciamento ambiental (LA) para a execução do seu projeto de mineração, serão necessárias a obtenção prévia do estudo de impacto ambiental (EIA) e a apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA).

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. No Brasil, entre os principais problemas vinculados ao processo de mineração incluem-se a poluição das águas, poluição do ar, poluição sonora e os desmatamentos.

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. O CONAMA é responsável pela formulação das políticas ambientais, cujas resoluções têm poder normativo, com força de lei, desde que não exista legislação específica aprovada pelo poder legislativo.

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A exigência do estudo de impacto ambiental (EIA) ocorre somente para as atividades de recursos minerais metálicos, explorados em regiões de formação sedimentar.

Em relação aos procedimentos de segurança no trabalho de mineração, julgue os itens seguintes. Cabe à comissão de prestadores de serviço de lavra garimpeira elaborar e implementar o programa de gerenciamento de riscos (PGR).