Questões de Finanças Públicas da CESPE / CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Na execução fiscal, a citação e o modelo de intimação dos atos processuais seguem as regras do Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente às demais etapas do feito.

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Em homenagem à celeridade processual, o executado fiscal pode oferecer bem imóvel à penhora sem a necessidade do consentimento expresso do cônjuge.

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As necessidades de financiamento do setor público no conceito nominal são definidas pela variação da sua dívida líquida.

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No setor público, as necessidades de financiamento no conceito primário excluem a correção monetária, mas incluem o pagamento de juros que incidem sobre a sua dívida líquida.

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A dívida líquida do setor público é definida como sendo a soma das suas dívidas interna e externa junto ao setor privado, incluindo a base monetária, as reservas internacionais e os créditos com o setor privado.