Listagem de Questões sobre Geral
As receitas na administração pública são utilizadas para a execução de despesas com o intuito de atender ao seu funcionamento e às demandas da sociedade. Na execução dessas receitas e despesas, ocorrem interferências e mutações no patrimônio das entidades públicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Um sub-repasse provoca na unidade emitente uma interferência passiva.
A alienação de um veículo é tratada pela contabilidade pública como uma mutação ativa.
Operação de crédito por antecipação de receita é um exemplo de receita extra-orçamentária.
A disciplina Finanças Públicas pode ser definida como o estudo da:
obtenção, criação, gestão e dispêndio, pelo Estado, dos meios materiais e serviços visando à satisfação das necessidades coletivas;
sistemática impositiva de mecanismos de controle, transparência e fidedignidade das informações prestadas pelos gestores públicos;
natureza jurídica das relações travadas entre particulares e o Estado no exercício do poder de polícia;
avaliação do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento orçamentário;
sistemática de controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres dos entes federados.
São objetivos da regulação:
bem-estar do consumidor, melhoria da eficiência alocativa-distributiva e produtiva dos mercados e sistemas econômicos, universalização e qualidade dos serviços;
bem-estar do consumidor, melhoria da eficiência alocativa-distributiva e produtiva dos mercados e sistemas econômicos, redução dos preços e tarifas;
melhoria da eficiência alocativa-distributiva e produtiva dos mercados e sistemas econômicos, universalização e qualidade dos serviços, redução dos preços e tarifas;
universalização e qualidade dos serviços, redução dos preços e tarifas, maximização do lucro dos concessionários;
maximização do lucro dos concessionários, bem-estar do consumidor, abertura dos mercados.
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