Questões de Finanças Públicas do ano 2014

Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. Para efeitos do cálculo da carga tributária bruta, deve-se subtrair do total dos impostos, das taxas e das contribuições arrecadadas as transferências diretas feitas para pessoas físicas, visto que estas atuam como um redutor do imposto recolhido.

Em relação ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. Ao apurar resultado negativo no exercício, o BCB fica obrigado a apresentar um plano de contingência financeira ao Ministério da Fazenda, pois, para a norma legal vigente, esse resultado negativo não constitui obrigação do Tesouro Nacional, mas, sim, da própria instituição.

Em relação ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. Pode-se considerar que as inter-relações entre as políticas geridas pelo BCB e pelo Tesouro Nacional são elementos fundamentais ao processo de geração da dívida pública brasileira.

Em relação ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. Para garantir sua missão — controlar o valor da moeda nacional —, o resultado do BCB deve ser integralmente revertido na formação de reservas cambiais, sendo vedada a intervenção do Tesouro Nacional nas formas de aplicação desses recursos.

Em relação ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. O BCB deve apresentar notas explicativas acerca da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional nos seus balanços trimestrais.