Questões de Filosofia do Direito da UFMT

Termos como microfísica do poder, tecnologias de poder, soberania, poder disciplinar e biopoder estão presentes na filosofia de Foucault. Sobre as características do poder em Foucault, analise as afirmativas.

I - O poder se apresenta como uma trama que está presente em todas as relações sociais, constituindo uma microfísica do poder.

II - O poder disciplinar já está presente nas análises dos filósofos antigos sobre o agir político e ético.

III - O biopoder, presente no Estado de bem-estar social, pode ser considerado uma tecnologia de poder.

Está correto o que se afirma em

  • A. I, II e III.
  • B. II e III, apenas.
  • C. I e II, apenas.
  • D. I e III, apenas.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Segundo Kant, na obra Metafísica dos costumes, as leis da liberdade dizem respeito à filosofia prática e as leis da natureza dizem respeito à filosofia teórica. Sobre as leis da liberdade, Kant afirma: “Na medida em que elas dizem respeito apenas às ações exteriores e sua conformidade a leis, chamam-se jurídicas, mas se exigem também que essas mesmas devam ser os princípios de determinação das ações, elas são éticas, e diz-se: o acordo com as primeiras é a legalidade das ações, o acordo com as segundas, a moralidade das ações”.

Sobre as concepções de leis em Kant, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A legalidade de uma ação está em concordância com as leis jurídicas.

( ) O princípio de determinação da ação moral concerne às leis da natureza.

( ) As leis da natureza e as leis da liberdade concernem à filosofia prática.

( ) A moralidade de uma ação está em concordância com as leis éticas.

Assinale a sequência correta.

  • A. F, V, F, F
  • B. F, F, F, V
  • C. V, F, F, V
  • D. V, V, V, F
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Montesquieu (1689 – 1755), na obra O espírito das Leis, afirma: “Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece [...] Não haveria também liberdade se o poder judiciário se unisse ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa ou instituição do Estado exercesse os três poderes: o de fazer leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.”. A partir dessas informações sobre a filosofia política de Montesquieu e a divisão que propõe do poder, é correto afirmar:
  • A. O poder judiciário aplica as leis; o poder legislativo cria e aprova as leis; o poder executivo executa normatizações e deliberações referentes à administração do Estado.
  • B. O poder judiciário tem força para administrar o executivo; o poder executivo tem força para conduzir o judiciário; o poder legislativo tem força para tutelar o judiciário.
  • C. O poder legislativo aplica as leis; o poder executivo gerencia as normatizações e deliberações relacionadas à administração do Estado; o poder judiciário aprova as leis.
  • D. O poder executivo cria as leis; o poder judiciário sanciona as leis; o poder legislativo efetiva as leis na administração do Estado.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: