Questões de Filosofia do Direito

Listagem de Questões de Filosofia do Direito

#Questão 476414 - Filosofia do Direito, Geral, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo

A) hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

B) categórico em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

C) hipotético em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.

D) hipotético em que a moral surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

E) categórico em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.

#Questão 476416 - Filosofia do Direito, Geral, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Ao discorrer sobre o conceito de norma, no livro A ciência do direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior aborda a chamada “Teoria Imperativista da norma”, que possui Rudolf von Jhering como um de seus principais representantes. As análises do autor sobre esta Teoria explicitam que o seu centro nuclear é a noção de

A) normatividade.

B) verificação.

C) vontade.

D) falsificação.

E) verdade.

#Questão 476418 - Filosofia do Direito, Geral, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de

A) recuperar.

B) ressocializar.

C) humanizar.

D) punir.

E) descriminalizar.

#Questão 476420 - Filosofia do Direito, Geral, FCC, 2013, DPE/SP, Defensor Público

Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista

A) reafirma que o Estado e as suas instituições detém exclusividade na produção do direito.

B) sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece o direito.

C) rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.

D) confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no Estado a única instituição que cria o direito.

E) considera o Estado moderno como a instituição que detém o monopólio da produção jurídica.

#Questão 794895 - Filosofia do Direito, Filosofia do Direito, Banca não informada, 0000, ,

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de

A) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical.

B) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados.

C) interpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação.

D) interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Filosofia do Direito

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo