Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da INSTI

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da INSTI

#Questão 1128599 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, INSTI, 2025, Prefeitura de Agrolândia - SC, Assistente Social Educacional

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Conforme o Estatuto do Idoso, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, quando a pessoa idosa for interditada, essa será feita, primariamente:

Pelo curador.

Pelos familiares.

Pelo médico.

Pelo Ministério Público.

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