Questões sobre Política de Atendimento à Pessoa Idosa

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Listagem de Questões sobre Política de Atendimento à Pessoa Idosa

#Questão 1123466 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Política de Atendimento à Pessoa Idosa, VUNESP, 2025, Prefeitura de Itapevi - SP, Advogado do CREAS

As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto da pessoa idosa ficarão sujeitas a algumas penalidades; assim, em se tratando de entidade não governamental, poderá ser aplicada, dentre outras, a pena de

suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas.

afastamento provisório de seus dirigentes.

afastamento definitivo de seus dirigentes.

fechamento de unidade.

advertência, mas não a interdição da unidade.

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