Questão Q1123466
2025 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de Itapevi - SP
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa Fiscalização das Entidades de Atendimento

As entidades de atendimento que descumprirem as...

As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto da pessoa idosa ficarão sujeitas a algumas penalidades; assim, em se tratando de entidade não governamental, poderá ser aplicada, dentre outras, a pena de

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...