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As entidades de atendimento que descumprirem as...
#Questão 1123466
-
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
,
Política de Atendimento à Pessoa Idosa
,
VUNESP
,
2025
,
Prefeitura de Itapevi - SP
, Advogado do CREAS
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto da pessoa idosa ficarão sujeitas a algumas penalidades; assim, em se tratando de entidade não governamental, poderá ser aplicada, dentre outras, a pena de
A)
suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas.
B)
afastamento provisório de seus dirigentes.
C)
afastamento definitivo de seus dirigentes.
D)
fechamento de unidade.
E)
advertência, mas não a interdição da unidade.
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