Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 do ano 2023

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 do ano 2023

De acordo com as disposições do Art. 3º do Estatuto do Idoso, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura entre outros direitos à pessoa idosa, o da saúde, incluindo a saúde bucal. Para idosos institucionalizados, deve existir um programa de saúde bucal efetivo onde, é necessário, EXCETO:

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, a habilitação ou a reabilitação, sendo autorizada aos planos de saúde, no entanto, a cobrança de valores diferenciados, em razão da idade.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e sua separação do convívio com as demais gerações. 

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.


A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência na elaboração de políticas públicas.

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