Questão Q918643
2023 AMEOSC Prefeitura de Tunápolis - SC
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Comunitário de Saúde • Prefeitura de Tunápolis - SC

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatiz

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura entre outros direitos à pessoa idosa, o da saúde, incluindo a saúde bucal. Para idosos institucionalizados, deve existir um programa de saúde bucal efetivo onde, é necessário, EXCETO:

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