Questões sobre Legislação das Pessoas com Deficiência

#Questão 1099507 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Agente de Apoio ao Docente

O Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações consideram quais estudantes como público-alvo da educação especial?

A)

Estudantes com deficiência e alterações relacionadas ao neurodesenvolvimento, como TDAH, dislexia ou discalculia.

B)

Estudantes negros, indígenas, provenientes de comunidades tradicionais ou nômades.

C)

Estudantes com deficiência, transtornos globais relacionados ao desenvolvimento (TEA), com altas habilidades ou superdotação.

D)

Estudantes provenientes de outros estados ou pertencentes a famílias de pessoas exiladas.

#Questão 1115577 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, VUNESP, 2025, SEDUC-SP, Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual)

Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo com a acuidade visual (quantidade de visão) encontrada na mensuração realizada com testes quantitativos para longe (Lima, 2018).

Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual

A)

igual ou menor 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

B)

igual ou menor 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.

C)

igual ou menor 0,03 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

D)

entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

E)

entre 0,3 e 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.

#Questão 1116613 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Pedagogo/Área: Educação Especial

O cordão de fita com desenhos de girassóis constitui um símbolo nacional instituído nos marcos legais da política inclusiva nacional. Sobre este símbolo, considere os seguintes itens:

I. seu uso é obrigatório em território nacional,
II. é utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas,
III. a sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente.

Está(ão) correto(s) o(s) item/itens

A)

II, somente.

B)

I, somente.

C)

I, II e III.

D)

I e III, somente.

E)

I e II, somente.

#Questão 1116633 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Pedagogo/Área: Geral

Conforme determinação do Decreto n° 5.296/2002, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres para pessoas em cadeiras de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação. Do total desses espaços e assentos, um percentual deve ter características dimensionais e estruturais para o uso por pessoa obesa, conforme norma técnica de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a garantia de, no mínimo,

A)

cinquenta por cento (50%).

B)

quarenta por cento (40%).

C)

dez por cento (10%).

D)

trinta por cento (30%).

E)

vinte por cento (20%).

#Questão 1116634 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Pedagogo/Área: Geral

Sobre a educação especial, a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência determina o seguinte:

I. compreende a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais;
II. o aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil aos cinco anos;
III. caracteriza-se por constituir processo flexível, dinâmico e individualizado, oferecido principalmente nos níveis de ensino considerados obrigatórios.

Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)

A)

I, II e III.

B)

II e III, somente.

C)

I, somente.

D)

I e III, somente.

E)

III, somente.

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