Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo...

#Questão 1115577 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, VUNESP, 2025, SEDUC-SP, Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual)

Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo com a acuidade visual (quantidade de visão) encontrada na mensuração realizada com testes quantitativos para longe (Lima, 2018).

Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual

igual ou menor 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

igual ou menor 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.

igual ou menor 0,03 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

entre 0,3 e 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens