Questão Q1091644
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da...

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.


Faculta-se à pessoa com deficiência a dotação do processo de tomada de decisão apoiada. 

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