O Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações...

O Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações consideram quais estudantes como público-alvo da educação especial?

Estudantes com deficiência e alterações relacionadas ao neurodesenvolvimento, como TDAH, dislexia ou discalculia.

Estudantes negros, indígenas, provenientes de comunidades tradicionais ou nômades.

Estudantes com deficiência, transtornos globais relacionados ao desenvolvimento (TEA), com altas habilidades ou superdotação.

Estudantes provenientes de outros estados ou pertencentes a famílias de pessoas exiladas.

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