De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da...

#Questão 1111188 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio do Oeste - SC, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é competência: 

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