Questões sobre Hidroeletricas

Três usinas de geração de energia elétrica, a partir de barramento de rios, em diferentes tributários de uma mesma bacia hidrográfica, foram projetadas com as seguintes características.

►  usina A: potência de 5.000 kW e área de reservatório de 2,5 km²

►  usina B: potência de 15.000 kW e área de reservatório de 20 km²

► usina C: potência de 25.000 kW e área de reservatório de 12 km²

A área de influência desses empreendimentos corta transversalmente um corredor ecológico projetado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, acerca da geração de hidreletricidade e do seu contexto político, ambiental e legal.

Não são necessárias, para os empreendimentos declarados como pequenas centrais hidrelétricas, a elaboração e a aprovação do plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial.

Três usinas de geração de energia elétrica, a partir de barramento de rios, em diferentes tributários de uma mesma bacia hidrográfica, foram projetadas com as seguintes características.

►  usina A: potência de 5.000 kW e área de reservatório de 2,5 km²

►  usina B: potência de 15.000 kW e área de reservatório de 20 km²

► usina C: potência de 25.000 kW e área de reservatório de 12 km²

A área de influência desses empreendimentos corta transversalmente um corredor ecológico projetado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, acerca da geração de hidreletricidade e do seu contexto político, ambiental e legal.

Mesmo no caso de a bacia hidrográfica estar localizada inteiramente dentro de uma única unidade da Federação, deve-se observar, para fins de licenciamento ambiental, exclusivamente a legislação estabelecida pelo CONAMA.

Três usinas de geração de energia elétrica, a partir de barramento de rios, em diferentes tributários de uma mesma bacia hidrográfica, foram projetadas com as seguintes características.

►  usina A: potência de 5.000 kW e área de reservatório de 2,5 km²

►  usina B: potência de 15.000 kW e área de reservatório de 20 km²

► usina C: potência de 25.000 kW e área de reservatório de 12 km²

A área de influência desses empreendimentos corta transversalmente um corredor ecológico projetado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, acerca da geração de hidreletricidade e do seu contexto político, ambiental e legal.

Na hipótese de constituição de comitê de bacia hidrográfica, os empreendedores responsáveis pela implantação e pela operação das usinas A, B e C deverão buscar representar-se, nesse comitê, entre as entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

As mudanças institucionais e regulamentares, em função da reestruturação do sistema elétrico brasileiro, além de criarem condições e removerem várias barreiras relacionadas à entrada de novos agentes na indústria de energia elétrica, também permitiram a revisão do conceito de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Com relação às PCHs, julgue os itens que se seguem.

A maioria dos pequenos aproveitamentos hidrelétricos no Brasil se localiza na região Norte, próximos à usina de Tucuruí, no estado do Pará.

As mudanças institucionais e regulamentares, em função da reestruturação do sistema elétrico brasileiro, além de criarem condições e removerem várias barreiras relacionadas à entrada de novos agentes na indústria de energia elétrica, também permitiram a revisão do conceito de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Com relação às PCHs, julgue os itens que se seguem.

Se, em um determinado sistema isolado, a geração de energia elétrica por PCH vier a substituir a geração térmica a óleo dísel, nesse caso, o empreendedor desse serviço poderá reivindicar participação no rateio da conta consumo combustível (CCC).