Questões sobre Piscicultura

O processamento do pescado abrange etapas de manipulação da matéria-prima até a obtenção do produto final. A agregação de valor por meio dos produtos derivados do pescado melhora o aproveitamento da matéria-prima, aumenta a vida útil e diversifica a oferta de produtos para os consumidores. No que se refere ao processamento de pescado, julgue o item a seguir.

A carne mecanicamente separada (CMS) de pescado é uma matéria-prima de alto valor proteico e baixo teor de lipídios que pode ser empregada na elaboração de diversos produtos de valor agregado.

A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.

O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.

A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.

O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.

As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da categoria. A partir dessa informação, julgue o próximo item.

É obrigatória a associação dos trabalhadores do setor artesanal da pesca no seu órgão de classe, devendo os interessados comprovar sua condição no ato da admissão.

As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da categoria. A partir dessa informação, julgue o próximo item.

As colônias de pescadores estão submetidas à gerência das federações estaduais de pescadores, as quais se submetem à gerência da Confederação Nacional de Pescadores.