Questões sobre Geral

Acerca da legislação mineral e da lavra e tratamento de minérios, julgue os itens que se seguem.

O titular de autorização de pesquisa pode realizar os estudos e as obras e serviços auxiliares necessários, em terrenos de domínio público ou particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague ao proprietário do solo ou posseiro uma renda pela ocupação dos terrenos e uma indenização pelos danos e prejuízos causados pelos trabalhos realizados.

Acerca da legislação mineral e da lavra e tratamento de minérios, julgue os itens que se seguem.

Quando se verificar em jazida em lavra a concorrência de minerais radioativos ou apropriados ao aproveitamento da produção de energia nuclear, a concessão será imediatamente interrompida e cancelada.

O conceito de renda econômica obtida a partir de um jazimento de altíssimo teor e baixo custo de produção, representando para esse bem mineral clara liderança em termos de competitividade mundial, está associado, no Brasil, a:

As três principais Províncias de Mineração no Brasil são:

O recurso mineral que está associado a formações graniticas é