Acerca da legislação mineral e da lavra e tratamento de minérios, julgue os itens que se seguem.
O titular de autorização de pesquisa pode realizar os estudos e as obras e serviços auxiliares necessários, em terrenos de domínio público ou particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague ao proprietário do solo ou posseiro uma renda pela ocupação dos terrenos e uma indenização pelos danos e prejuízos causados pelos trabalhos realizados.
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