Questões de Engenharia Aquacultura/Aquicultura do ano 2005

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao introduzir no Brasil uma espécie exótica sem autorização do IBAMA, João contrariou o disposto no Decreto-Lei n.º 221, de 28/2/1967.

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao construir um viveiro em área de preservação permanente, João infringiu a Lei n.º 7.679, de 23/11/1988.

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao praticar a aqüicultura sem registro, João não infringiu nenhum dispositivo legal, já que tal registro é facultativo.

Um exemplo de sobrepesca que está levando à extinção da pesca comercial de uma espécie é o da vieira Euvola ziczac, outrora abundante no litoral do Sudeste e do Sul do Brasil. Sua carne é bastante valorizada e suas conchas são utilizadas para servir o conhecido prato denominado casquinhas de siri. As vieiras, moluscos bivalves pertencentes à família dos pectinídeos, estão entre os pescados cuja carne atinge valores muito altos no mercado. Por esse motivo, recentes avanços na reprodução e na engorda em cativeiro de vieiras têm entusiasmado os criadores brasileiros a iniciar cultivos comerciais.

A respeito do tema tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

O fato de viverem agrupadas em grandes bancos e de não serem capazes de se deslocar rapidamente contribuíram muito para a extinção da pesca comercial da Euvola ziczac no Brasil, pois sua captura é simples.

Um exemplo de sobrepesca que está levando à extinção da pesca comercial de uma espécie é o da vieira Euvola ziczac, outrora abundante no litoral do Sudeste e do Sul do Brasil. Sua carne é bastante valorizada e suas conchas são utilizadas para servir o conhecido prato denominado casquinhas de siri. As vieiras, moluscos bivalves pertencentes à família dos pectinídeos, estão entre os pescados cuja carne atinge valores muito altos no mercado. Por esse motivo, recentes avanços na reprodução e na engorda em cativeiro de vieiras têm entusiasmado os criadores brasileiros a iniciar cultivos comerciais.

A respeito do tema tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

Os esforços de cultivo de vieiras no Brasil se concentram na espécie Lindachlamys tehuelchus, por ser esta a única que permite a coleta de grandes quantidades de sementes na natureza.