Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária do ano 2022

Maria, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tão grandes que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada. De acordo com a legislação de regência, Maria praticou:

Os serviços que abrangem o licenciamento ambiental podem estar presentes em diferentes modalidades e tipos. Assim temos:

O processo de análise técnica que subsidia o licenciamento, por meio da análise sistemática dos impactos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos, denomina-se:

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental – Rima, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do Ibama em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como

Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de