Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária

A violência contra os animais, uma preocupação global em constante crescimento, abrange diversas formas de crueldade, como maus-tratos, abandono, caça ilegal e rinhas. Além do desafio ético, essa violência confronta a proteção legal dos animais, mas nosso país segue com avanços notáveis nas legislações, como a Lei de Crimes Ambientais no Brasil. Sobre os artigos descritos na lei federal nº9.605/98 analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a que estiver correta.

Os planos de ação para conservação de espécies ameaçadas (PANs) são ferramentas de gestão, supervisionadas pelo ICMBio, para priorização de medidas para melhoria do estado de conservação das espécies e seus ambientes. Seu propósito é promover a mobilização de esforços e recursos em parceria com diferentes representantes da sociedade e, desta forma, permitir o desenvolvimento socioeconômico do país e ao mesmo tempo promover a manutenção de sua megabiodiversidade.

A Portaria MMA Nº 148, de 7 de junho de 2022, foi responsável por divulgar a nova Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil. Dentre essa lista, qual espécie da fauna não está ameaçada de extinção?

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 7, de 30 de abril de 2015, a criação a partir da coleta de ovos ou filhotes na natureza e a recriação dos jovens crocodilianos em cativeiro (sistema tipo Ranching) deve ser realizada de maneira adequada. Sobre a coleta de ovos ou filhotes na natureza analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale aquela que estiver correta.

Dos crimes contra a fauna discorridos na lei federal nº9.605/98 (Lei de crimes contra o meio ambiente), o parágrafo 4 diz que a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:

O desmatamento e a degradação ambiental representam ameaças significativas à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos, ressaltando a importância da restauração ecológica como uma ação mitigadora. O Cerrado, o segundo bioma mais biodiverso do Brasil, enfrenta desafios consideráveis, especialmente em São Paulo, onde a cobertura original foi drasticamente reduzida. Sobre o que se trata a resolução SMA - 73, de 2 de outubro de 2008, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale aquela que estiver correta.