Dos crimes contra a fauna discorridos na lei federal...

#Questão 1122080 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, IBAM, 2025, Prefeitura de Guarulhos - SP, Médico(a) Veterinário

Dos crimes contra a fauna discorridos na lei federal nº9.605/98 (Lei de crimes contra o meio ambiente), o parágrafo 4 diz que a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:

com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar mutação em massa.

em unidade privada.

em período proibido a caça.

durante o verão.

contra espécie comum ou considerada em ascensão, ainda que somente no local da infração.

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