Questões de Engenharia Ambiental

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Uma das formas de dar ciência ao autuado sobre o auto de infração lavrado pela autoridade ambiental competente será a carta registrada com aviso de recebimento.

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No caso em apreço, o infrator terá um prazo de vinte dias, contados da ciência da autuação, para apresentar defesa contra o auto de infração.

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Constatado o crime ambiental cometido pelo referido indivíduo, em função da sua escolaridade, terá ele a pena atenuada.

Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.

Para edificação na área assinalada por B, faz-se necessária a manutenção de, pelo menos, 20% da vegetação a título de reserva legal.

Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.

A supressão total da vegetação da área assinalada por A somente poderá ser admitida em caso de utilidade pública ou de interesse social.