Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas compreende atividades como o registro nacional de sementes e mudas e o registro nacional de cultivares.
Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.
A produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas ficam condicionados à prévia inscrição da respectiva cultivar no Registro Nacional de Cultivares, podendo a cultivar ter mais de uma inscrição, ainda que de uma mesma espécie.
Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.
É vedada a inscrição, no Registro Nacional de Cultivares, de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas.
Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.
A permanência da inscrição de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares fica condicionada à existência de pelo menos um mantenedor, excetuadas as cultivares cujo material de propagação dependa exclusivamente de importação.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
Fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida a pessoa que reserva e planta sementes para uso próprio.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
De acordo com a referida lei, a proteção da cultivar recai apenas sobre sementes fertilizadas por reprodução sexuada.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.
Julgue o item a seguir, considerando que o Brasil está entre os países que mais produzem e armazenam sementes no mundo e destaca-se tanto pelas tecnologias de produção quanto de armazenamento.
O tempo de manutenção dos arquivos de registro de um campo de semente está relacionado diretamente ao tempo de viabilidade das sementes, ou seja, as instituições devem manter o arquivo dos registros de campo durante o período de validade das sementes, sendo dispensável a manutenção de históricos após esse período.
