Questão
Q1081418
Julgue o item a seguir, relativo ao registro de...
Julgue o item a seguir, relativo ao registro de sementes.
A produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas ficam condicionados à prévia inscrição da respectiva cultivar no Registro Nacional de Cultivares, podendo a cultivar ter mais de uma inscrição, ainda que de uma mesma espécie.
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