Questões sobre Geral

No campo específico do setor cultural, a ordem constituinte para uma gestão democrática pode ser vislumbrada pelo estudo dos princípios do pluralismo cultural, do respeito à memória coletiva, da participação popular e da atuação estatal como suporte logístico. Com relação a esses princípios, julgue os próximos itens.

As manifestações culturais devem ser oriundas da sociedade e dos indivíduos, sem que as ações sejam impostas por órgãos públicos, mas apoiadas em termos de propiciar a infra-estrutura adequada para o desenvolvimento de tais manifestações.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

A ANCINE estimula a participação das obras cinematográficas e videofonográficas de produção nacional somente no mercado interno.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

Apesar de fiscalizar o cumprimento da legislação concernente e promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, não faz parte das competências da ANCINE aplicar multas e sanções na forma da lei.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

Com o objetivo de validar as obras cinematográficas e videofonográficas para a comercialização nos segmentos de mercado, a ANCINE fornece certificados de produto brasileiro a obras nacionais.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, é dotado de autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma agência independente na forma de autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cultura. Com relação às atribuições da ANCINE, julgue os itens a seguir.

Um dos editais lançados pela ANCINE é o Ibermedia, programa de estímulo à promoção e à distribuição de filmes ibero-americanos, que também faz parte da política audiovisual da Conferência de Autoridades Cinematográficas Ibero-Americanas (CACI).