Questões de Economia da Quadrix

Julgue o item, referentes à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 

O ciclo orçamentário brasileiro é marcado por três peças legislativas: o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA). O PPA é um planejamento das metas e dos programas de governo para quatro anos. A LDO, que deve ser compatível com o PPA, estabelecerá as diretrizes para o orçamento anual. A LOA quantificará os valores em relação a programas, com os seus respectivos executores, com base nas estimativas e na autorização para obtenção de receitas, fixando os gastos para o exercício seguinte. 

Julgue o item, referentes à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 

Com o novo regime fiscal estabelecido no Brasil, a partir de 2016, as despesas correntes do orçamento público foram limitadas à variação da inflação, o que tem permitido ao governo central a realização de superávit primário desde então; com isso, o estoque da dívida líquida do setor público vem apresentando uma queda em relação ao PIB. 

De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Central, publicado em 4 de abril de 2022 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,9% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020. No que se refere à estrutura tributária brasileira, julgue o item.   

A partir de 1995, o Brasil experimentou um processo de elevação da carga tributária devido à regulamentação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), o que implicou o aumento de alíquotas de impostos vinculados ao financiamento das políticas sociais, além da majoração das contribuições sociais vinculadas ao custeio da educação. 

De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Central, publicado em 4 de abril de 2022 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,9% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020. No que se refere à estrutura tributária brasileira, julgue o item.   

A principal característica do sistema tributário brasileiro é o predomínio de impostos diretos que incidem sobre a renda e o patrimônio dos cidadãos, o que torna a estrutura tributária muito progressiva, onerando proporcionalmente mais as pessoas de rendimentos elevados.

As formas de decisões de preço, investimento e nível de produção das empresas dependem da estrutura de mercado e do comportamento dos concorrentes. Quanto às estruturas de mercado, julgue o item. 

Um monopolista cobra um preço superior ao custo marginal de produção, mas o valor superior depende do inverso da elasticidade da demanda, pois, se a procura for extremamente elástica, o preço resultante estará muito próximo do custo marginal, o que torna um mercado monopolizado parecido com o competitivo.