Questões de Economia da ESAF

visam a estimular ações comuns das pessoas a elas submetidas.

facilitam a prevalência dos interesses dos regulados na modelagem das normas.

refletem normas socialmente típicas.

alteram comportamentos quando dissonantes dos interesses gerais.

resultam em captura do mercado.

que a regulação é fruto de instituições práticas aceitas por todos os integrantes do sistema.

que todos os participantes são competentes para ditar normas.

que não há agente regulador específico.

que a assimetria informacional está na base das escolhas individuais.

que, à falta de agência reguladora, faz-se necessário, para fins de equidade, disciplinar as atividades.

garantir que operações de interesse do Poder Público sejam aprovadas por sociedades privadas.

determinar aos administradores de sociedades fechadas que se abstenham de praticar certos atos.

interferir no funcionamento dos órgãos colegiados das companhias abertas.

impugnar atos praticados pelos diretores no exercício de suas atribuições.

fiscalizar todos os agentes que dele participam.

a competência da CVM exclui a das Bolsas.

a competência da CVM decorre, nos mercados sobre os quais atua, do objeto das operações celebradas.

no mercado de derivativos cambiais, a regulação da CVM exclui a competência do Banco Central do Brasil.

a competência da CVM concorre com a da SUSEP na fiscalização das operações de seguro de responsabilidade civil garantidoras da gestão de administradores de companhias abertas.

a reorganização societária de companhias abertas afasta a competência da CVM no que diz respeito a operações de cessão de controle.

constitui monopólio privado na realização de operações em bolsas.

tem a ver com a assessoria de potenciais investidores.

reduz assimetrias de informação entre participantes dos mercados.

facilita a circulação de ações em diferentes mercados.

distribui responsabilidades na cadeia de informação.