Questões sobre Outros temas de economia

Julgue os próximos itens, relativos ao papel regulador do Estado no Brasil. A busca por competição, que pode ocorrer de formas distintas conforme o setor regulado, visa desmontar monopólios naturais, o que permite tarifas menores e melhoria na qualidade do serviço prestado.

No que se refere às teorias de regulação, a corrente de pensamento que defende a regulação como uma criação exclusiva do Estado, com base no argumento de que há necessidade de correção de imperfeições do mercado ou de estímulo de seu funcionamento, insere-se nas teorias

Julgue os próximos itens, relativos ao papel regulador do Estado no Brasil. A tarifação pelo custo de serviço, adotada para a tarifação no setor elétrico, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), traz grandes incentivos para as concessionárias reduzirem seus custos.

É um auxílio em valores monetários, fixado e concedido pelo Estado, ou outra corporação, para uma obra de beneficência ou de interesse público, que represente papel importante para a economia do país.

No Brasil, a elaboração do orçamento segue os passos determinados pela Constituição Federal de 1988. O executivo, por meio de Lei, estabelece: O Plano Plurianual; as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Marque a alternativa a seguir que apresenta a Lei Orçamentária anual: