1 Q999907
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: IF-TO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê no Artigo 19: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito incluiu a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. ” A exceção a esse direito ocorre quando:
2 Q999906
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: IF-TO
Qual o principal objetivo da Declaração dos Direitos Humanos?
3 Q999857
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.  


Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Nesse caso, é correto afirmar que o referido tratado gozará de status equivalente às emendas constitucionais. 

4 Q999856
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Características dos direitos humanos
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.  


São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade. 

5 Q999845
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Carta da ONU + 5
Ano: 2022
Banca: FCC
O Comitê de Direitos Humanos foi criado
6 Q999844
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: FCC
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos
7 Q999843
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial + 6
Ano: 2022
Banca: FCC
Preveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a direitos humanos previstos em tratados internacionais
8 Q999842
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
Acerca do trabalho desenvolvido pelos órgãos, mecanismos e procedimento de monitoramento de direitos humanos e de tratados, 
9 Q999841
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: FCC
Acerca das declarações, tratados e documentos internacionais de direitos humanos, é correto afirmar que
10 Q999840
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
Cuida-se de tratado internacional que foi aprovado pelo Congresso Nacional na forma do artigo 5º , § 3º , da Constituição Federal e cujo instrumento de ratificação já foi depositado pelo Brasil: