371 Q1000260
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Estado e sociedade civil. 
372 Q1000259
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito complexo e multidisciplinar. 
373 Q1000258
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 
Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado. 
374 Q1000257
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte.
Nas ações de prevenção da delinquência juvenil, as políticas progressivas não necessitam evitar medidas de criminalização.
375 Q1000181
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,
376 Q1000180
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3° do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos. Desde então, o Brasil aprovou vários tratados de Direitos Humanos em obediência a esses requisitos, entre eles: 
377 Q1000179
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar: 
378 Q1000178
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar: 
379 Q1000114
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: FUMARC
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que todo ser humano tem direito 
380 Q1000113
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Carta da ONU
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar: