401 Q999839
Direitos Humanos Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: FCC
Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura expressamente 
402 Q999838
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: FCC
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo aos Estados-Partes 
403 Q999837
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Ano: 2022
Banca: FCC
A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que
404 Q999836
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
Ano: 2022
Banca: FCC
Cumpre as Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade o centro de internação
405 Q999835
Direitos Humanos Convenção sobre os Direitos da Criança Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: FCC
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma expressa,
406 Q999756
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010
Ano: 2022
Banca: FCC
A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é
407 Q999707
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Os direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) incluem


I a organização sindical.

II férias remuneradas periódicas.

III proteção em face da automação.

IV limitação razoável das horas de trabalho.

V proteção contra o desemprego.


Estão certos apenas os itens 

408 Q999703
Direitos Humanos Convenção sobre os Direitos da Criança Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: UPENET/IAUPE
De acordo com a declaração de Salamanca, a integração de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais seria mais efetiva e bem-sucedida, se consideração especial fosse dada a planos de desenvolvimento educacional nas seguintes áreas: 
409 Q999676
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial + 6
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Instrumento por meio do qual os Estados Partes das Nações Unidas que aderirem e ratificarem assumem o compromisso de respeitar e garantir a todos os indivíduos que se achem em seu território e que estejam sujeitos a sua jurisdição os direitos reconhecidos, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer condição. O instrumento reconhece o direito à vida; a não ser submetido à tortura ou penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes; a não ser submetido à escravidão e ao tráfico de escravos; à liberdade e segurança pessoal; à livre circulação; à igualdade perante tribunais e cortes de justiça; à liberdade de pensamento, de consciência e de religião e...
410 Q999675
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial + 4
Ano: 2022
Banca: VUNESP
É um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969. Entrou em vigor em 18 de julho de 1978, sendo atualmente uma das bases do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Consagra diversos direitos civis e políticos, entre outros, o direito ao reconhecimento da personalidade jurídica, o direito à vida, à integridade pessoal, à liberdade pessoal e garantias judiciais, à proteção da honra e reconhecimento à dignidade, à liberdade religiosa e de consciência, à liberdade de pensamento e de expressão, e o direito de livre associação.

É correto afirmar que o enunciado refere-se