Questões sobre Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.  

Os Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na subsistência econômica de sua família. 

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), sem distinção de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou de outra natureza, todos os seres humanos que sejam cidadãos de Estado soberano politicamente organizado, ainda que este não seja país-membro da DUDH.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso universal a serviços de energia confiáveis, sustentáveis e modernos, com a meta de aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global para 50% até 2030.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas é um dos pontos principais do objetivo denominado paz, justiça e instituições eficazes. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030.