31 Q1107074
Direito Urbanístico Leis Municipais Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com o plano diretor de Carangola, o órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que tem como principais funções a formulação, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano, previstas no plano e nos outros instrumentos legais que compõem o sistema de planejamento urbano, é o conselho:
32 Q1107049
Direito Urbanístico Diretrizes Gerais Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange à legislação sobre zoneamento, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Retrofit é a medida decorrente da diferença entre o pavimento térreo e o nível da cobertura, excluídos o ático, as casas de máquinas, a caixa d’água e demais exclusões.
II – Edifício sustentável é aquele que adota um conjunto de medidas de uso racional e otimizado de energia renovável e cogeração de energia, gás natural, de reuso da água e de destinação de resíduos.
III – Pavimento de acesso é aquele definido pelo projeto, atendido o disposto na lei de zoneamento, a partir do qual será definido o gabarito da edificação.
33 Q1107048
Direito Urbanístico Leis Municipais Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:
34 Q1107047
Direito Urbanístico Leis Municipais Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto:
35 Q1107045
Direito Urbanístico Do direito de preempção Dos instrumentos em geral Do direito de superfície + 1
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:
36 Q1107043
Direito Urbanístico Das operações urbanas consorciadas Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto: 
37 Q1107042
Direito Urbanístico Diretrizes Gerais Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 Leis Municipais + 1
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?
38 Q1107018
Direito Urbanístico Diretrizes Gerais Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:
39 Q1107009
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.
Esse é o conceito de:
40 Q1106007
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Disposições Penais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:

I. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
II. Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
III. Não serão permitidos terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Quais estão corretas?