No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
O Distrito Federal poderá realizar cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a título gratuito.
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
imposto de renda sobre a pessoa jurídica.
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
contribuição sobre movimentação financeira.
Os tributos cujo impacto financeiro sobre a empresa pode ser repassado ao contribuinte incluem o(a)
imposto sobre produtos industrializados.
Julgue os itens a seguir, relacionados à tributação.
São bases de cálculo para o ICMS: na saída de mercadorias, o valor da operação; o preço do serviço de transporte ou comunicação; e o valor de mercadoria importada acrescido das despesas aduaneiras.
Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.
( ) É permitida a criação do adicional de até meio ponto percentual na alíquota do Imposto Sobre Serviços ou do imposto que vier a substituí-lo, sobre serviços supérfluos definidos em lei ordinária federal, para o financiamento dos Fundos Municipais de Combate à Pobreza.
( ) O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incide, também, sobre as prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
( ) O ICMS compreenderá, e...
De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que
Com base na legislação do ICMS, julgue os itens que se seguem.
Das quatro contas do ICMS, duas são patrimoniais e duas, de resultado: ICMS sobre vendas, ICMS a recuperar, ICMS a recolher e C/C do ICMS.
Com base na legislação do ICMS, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa A adquiriu mercadoria por R$ 100,00, com ICMS de 18%. Posteriormente, vendeu essa mercadoria por R$ 150,00, também com 18% de ICMS. Devido às condições de entrega da mercadoria, a empresa A concedeu um abatimento de R$ 30,00.
Nessa situação, o saldo do ICMS a recolher será de R$ 3,60.
