Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens...

#Questão 322519 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2004, TERRACAP/DF, Advogado Tributário

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.

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