111
Q918049
Em relação ao que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), observe as afirmativas a seguir e assinale a única verdadeira.
112
Q917810
Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito do pagamento como forma de extinção do crédito tributário.
113
Q917706
Assinale a opção correta acerca da execução de dívida ativa da fazenda pública.
114
Q917616
Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte.
O particular que possui direito creditório contra o estado de Alagoas pode compensar esse crédito com o pagamento de tributos estaduais.
115
Q917434
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
116
Q917328
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:
117
Q917325
Acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
118
Q917110
Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.
A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional.
119
Q916902
Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.
Nas obrigações tributárias solidárias, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica os demais.
120
Q916859
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto: