251 Q998031
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Conceito legal de tributo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Já em suas primeiras disposições, o Código Tributário Nacional traz a definição de tributo. Neste sentido, assinale a alternativa que guarda correlação com o texto legal: 
252 Q998014
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Imposto + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
As custas judiciais designam a soma de despesas que se tem no andamento de um processo. Envolvem as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados em lei. Os valores devidos a título de emolumentos, por sua vez, se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Custas e emolumento têm natureza de:
253 Q998013
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 4
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com previsão constitucional cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. Já a lei ordinária é o instrumento utilizado, em regra para criar tributos. Por sua vez, deve ser disposto por lei complementar:
254 Q997981
Direito Tributário Competência tributária Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 1
Ano: 2022
Banca: FADCT
De acordo com a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:
255 Q997973
Direito Tributário Obrigação tributária Competência tributária Fato gerador + 3
Ano: 2022
Banca: FADCT
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas. 
256 Q997910
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 3
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada por
257 Q997909
Direito Tributário Contribuições especiais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria + 3
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Os tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade estatal específica.
A única espécie de tributo absolutamente desvinculada é a(o)
258 Q997901
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Taxa e Tarifas
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Considerando as espécies tributárias existentes em nosso ordenamento, a seguinte exação é um tributo regularmente exigível:
259 Q997876
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Contribuição de Melhoria Taxa e Tarifas
Ano: 2022
Banca: FCC
Os entes políticos União, Estados, DF e Municípios necessitam arrecadar tributos suficientes à realização de suas respectivas gestões governamentais. Para tanto, diversas espécies tributárias devem ser instituídas.
Nos termos previstos no Código Tributário Nacional, a espécie tributária a ser instituída e a respectiva destinação do seu produto arrecadado, para cobrir os gastos, é
260 Q997858
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 11
Ano: 2022
Banca: FCC
A Constituição federal estabelece limitações ao poder de tributar. Neste contexto, é vedado