Os entes políticos União, Estados, DF e Municípios neces

#Questão 997876 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FCC, 2022, SEFAZ-PE, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos

Os entes políticos União, Estados, DF e Municípios necessitam arrecadar tributos suficientes à realização de suas respectivas gestões governamentais. Para tanto, diversas espécies tributárias devem ser instituídas.
Nos termos previstos no Código Tributário Nacional, a espécie tributária a ser instituída e a respectiva destinação do seu produto arrecadado, para cobrir os gastos, é

A) imposto na fiscalização da emissão de passaporte.

B) taxa de serviço público na utilização de rede de esgoto instalada.

C) contribuição de melhoria na realização de qualquer obra pública.

D) taxa de polícia nas atividades gerais do ente político respectivo.

E) taxa de serviço público na fiscalização de higiene em bares e restaurantes.

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