111 Q1112007
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Durante a fiscalização de locais de produção, transporte e comercialização de alimentos, diversos aspectos devem ser avaliados para garantir a segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores.

Com base nessas práticas, assinale a alternativa correta. 
112 Q1112006
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Durante a fiscalização de locais que produzem, distribuem ou comercializam medicamentos e produtos de interesse para a saúde, é fundamental garantir o cumprimento de normas sanitárias específicas para assegurar a segurança e a qualidade dos produtos.

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das exigências sanitárias aplicáveis.
113 Q1112001
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O transporte de produtos perigosos deve seguir rigorosas normas de segurança para prevenir acidentes ambientais e proteger a saúde pública.

Em relação à fiscalização desse tipo de transporte e ao monitoramento dos ambientes em que tais produtos são manipulados, assinale a alternativa correta.
114 Q1111948
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: DECORP
A RDC ANVISA nº 216/2004, que trata das boas práticas para serviços de alimentação, tem como principal objetivo:
115 Q1111511
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resoluções da Anvisa Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Segundo as normas da ANVISA e da Resolução RDC nº 222/2018, os resíduos infectantes gerados em serviços de saúde devem ser:
116 Q1111108
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2025
Banca: Avança SP

De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:


O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e _________, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

117 Q1111106
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde por meio de:
118 Q1111103
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei Federal n.º 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
119 Q1111100
Direito Sanitário Planos Nacionais de Saúde (PNS)
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com o estabelecido pela Portaria n.º 2.488/2011, assinale a alternativa que contém um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:
120 Q1111099
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei Federal n.º 8.080/1990, que trata das ações voltadas para garantir condições de saúde à população, qual das alternativas abaixo descreve corretamente essas ações?