Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário
Ano: 2025
Banca: IGEDUC
O gerenciamento adequado dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) envolve diversas etapas, desde a segregação até a destinação final. Conforme as diretrizes da Anvisa, qual das seguintes afirmativas está correta?
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário
Ano: 2025
Banca: IGEDUC
O Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das alternativas a seguir melhor descreve os objetivos do PGRSS?
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Ano: 2025
Banca: IGEDUC
 A RDC 216 da Anvisa estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, visando garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados. Considerando as diretrizes dessa resolução, qual das alternativas abaixo está correta?
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Wisdom
Qual das alternativas abaixo não representa uma característica do novo modelo organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criado no contexto da reforma gerencial do Estado brasileiro?
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Wisdom
As funções de vigilância sanitária envolvem a normatização e controle sobre diversos objetos direta ou indiretamente relacionados com a saúde: São eles, exceto: 
Direito Sanitário Saúde Pública Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Wisdom
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado estabelece e distingue as seguintes funções primordiais do Estado. Estão entre elas, exceto:
Direito Sanitário Regulamentos dos Medicamentos Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes
Ano: 2025
Banca: Wisdom
A Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, DOU de 24/09/1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos ___________________, _____________, _______________________, ________________, ____________________ e dá outras providências.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano: 2025
Banca: Wisdom
São princípios e diretrizes do SUS, exceto:
100 Q1114406
Direito Sanitário Saúde Pública Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Wisdom
De acordo com o que cita a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 em seu “Art. 10. O licenciamento sanitário de atividades econômicas classificadas como nível de risco II será realizado por meio do fornecimento de informações e declarações pelo responsável legal, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida.” O que é considerado Nível de Risco II?