141 Q1109006
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis, classifica estabelecimentos de estética e embelezamento como serviços de saúde ou como serviços de interesse à saúde.
A respeito de tal diferenciação, assinale a afirmativa correta.
142 Q1109005
Direito Sanitário Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
A respeito das normas para a rotulagem desses alvejantes, assinale a afirmativa correta.
143 Q1108731
Direito Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
O Agente de Combate às Endemias precisa seguir normas legais e executar atribuições alinhadas aos protocolos sanitários. Assinale a alternativa CORRETA sobre as obrigações inerentes a esse cargo: 
144 Q1108725
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa CORRETA de acordo com os princípios dessa lei: 
145 Q1108555
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
As boas práticas de fabricação, conforme orienta a Resolução nº 216/2004, abrangem métodos de higiene, controle de processos e capacitação de pessoal. Assinale a alternativa CORRETA sobre a aplicação desse regulamento:
146 Q1108552
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Resolução nº 216/2004 estabelece diretrizes para serviços de alimentação, abrangendo estrutura física, manipuladores e documentação. Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigatoriedade de registros:
147 Q1108551
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Lei nº 9.782/1999 define regras para a Vigilância Sanitária, incluindo a fiscalização do abate de animais para consumo. Com base nessa lei, assinale a alternativa CORRETA:
148 Q1108470
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
A Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) define deveres e atribuições no âmbito da saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição alinhada à atuação do Agente Comunitário de Saúde:
149 Q1108262
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990), leia as afirmativas abaixo:

I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – Saúde funcional e cooperológica

De acordo com as afirmativas, marque as que alternativa correta, em relação aos princípios do SUS: 
150 Q1108044
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Conforme a Lei n° 8080/90 do SUS, estão incluídas no campo de atuação do SUS as seguintes ações, exceto: