De acordo com a Lei nº 8142/90 julgue as alternativas a seguir:

I - Os Conselhos de Saúde tem caráter permanente e deliberativo.
II - Os Conselhos de Saúde são compostos por 50% usuários, 50% representantes dos demais segmentos, destes sendo 25 % trabalhadores da saúde e 25% gestores e prestadores de serviços do SUS.
III - As Conferências de Saúde ocorrem a cada 02 anos.
IV - As reuniões dos Conselhos de Saúde ocorrem uma vez por ano.
V - Os Conselhos de Saúde são compostos por 25% usuários, 50% representantes dos demais segmentos, 12,5 % trabalhadores da saúde e 12,5% gestores e prestadores de serviços do SUS.

É correta a alternativa: 

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios organizativos do SUS:

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018, uma das principais atribuições do ACS é:

Conforme diretriz prevista na Resolução CNS nº 553 de 09 de agosto de 2017, que estabelece que toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde. O acesso aos serviços de saúde se dará preferencialmente nos serviços de:  

A Lei Federal 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e estabelece ainda competências e atribuições de cada esfera de governo: No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Realize a associação entre estas esferas de governo e os itens a seguir, utilizando-se:
I. Competência e ou atribuição da União.
II. Competência e ou atribuição dos Estados.
III. Competência e ou atribuição dos Municípios.
IV. Atribuições comuns: União, Estados e Municípios. 
Fa... Ver mais

A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento democrático de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo fundamental para a construção de uma saúde pública de qualidade. Conforme Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com que frequência as conferências precisam ser realizadas: 

“Sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública, é garantida na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, conforme a Resolução CNS nº 553 está garantida na seguinte diretriz:  

A Constituição em seu artigo 198 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:  

Conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2 de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, são políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde do SUS: 
I. Política Nacional de Cuidados Paliativos.
II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
III. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
IV. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
V. Política de Saúde Mental. 
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA. 

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, os serviços a seguir são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde:

I. Atenção primária.
II. Especiais de acesso aberto.
III. Atenção psicossocial.
IV. Atenção de urgência e emergência.

Está CORRETO o que se afirma: