7041
Q305535
Não haverá o quebramento da fiança quando:
7042
Q305533
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afirmar:
7043
Q305531
Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afirmar:
7044
Q305518
Nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo, a Autoridade ao tomar conhecimento, procederá a instauração do:
7045
Q305516
Nem todos os objetos encontrados no local de crime são pertinentes, devendo os mesmos serem recolhidos pela autoridade, a que se dá o nome de:
7046
Q305515
Nos Crimes de Ação Pública Incondicionada, o Inquérito Policial deverá ser instaurado por:
7047
Q305513
Quem deve prestar compromisso no momento da oitiva:
7048
Q305512
A oitiva de testemunhas recebe o nome técnico de:
7049
Q305510
São provas subjetivas:
7050
Q305508
A Interceptação de Comunicação Telefônica, meio de prova na fase da investigação policial, só deve ser admitida quando: